Após pressão da oposição, a base aliada ao governo concordou em adiar a votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados. A votação deve acontecer no começo de maio. O objetivo do governo era começar a apreciação do texto já na semana que vem.
Pelo acordo proposto e aceito pela base aliada, o relatório já começou a ser lido nesta quartafeira (19), sendo que a semana que vem será dedicada a debates que ocorrerão de terçafeira a quintafeira. A votação, com isso, ficou marcada para 2 de maio, disse o presidente da comissão especial da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDBMS).
A decisão representa mais um recuo do governo na tentativa de aprovar as reformas trabalhista e da Previdência, e indica que o processo de aprovação não será tão rápido quanto previsto por governistas.
Na reforma da Previdência, a proposta original do governo sofreu alterações em cerca de 20% de seu conteúdo, segundo o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles. As mudanças foram apresentadas na véspera pelo relator, No caso da reforma trabalhista, ontem o governo sofreu uma derrota na Câmara e não conseguiu aprovar pedido de urgência.
Oposição
A oposição se movimentou mais cedo para jogar a votação para frente, buscando frear a tentativa do governo de acelerar a análise do texto.
Em requerimento apresentado nesta manhã, o deputado Ivan Valente (PSOLSP) chegou a pedir que não fosse realizada nenhuma reunião na comissão no período de 20 a 28 de abril.
“Estamos aqui para negociar com eles algo que seja razoável. O relator no começo dos trabalhos falou que nós teríamos um mês ou 15 dias no mínimo de debate na comissão. Agora eles estão querendo votar na terçafeira que vem”, criticou Valente.
Pelo acordo, os deputados contrários à reforma se comprometeram a não obstruir os trabalhos.
Mudanças
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPSBA), falou nesta quartafeira que fez mais mudanças no projeto original agora, envolvendo aposentadoria de policiais e mulheres.
O relator apresentou mudanças também nas regras para aposentadoria dos pequenos produtores rurais. Conforme o texto final, apresentado em sessão da Câmara hoje, as mulheres poderão se aposentar com 57 anos de idade e os homens, com 60 anos. Ambos terão que cumprir 15 anos de contribuição para o INSS.
A versão divulgada anteriormente previa o mínimo de 60 anos de idade para homens e mulheres e 20 anos de contribuição para ambos. A regra inclui os pequenos produtores rurais e pescadores artesanais, que não têm empregados permanentes e trabalham com a própria família.
O governo previa votar a reforma no plenário da Câmara na primeira quinzena de maio. Depois, a proposta segue para o Senado, onde, apesar de já estar negociando e não prever embaraços, o governo ainda pode ter que enfrentar problemas na base.
Na véspera, Maia anunciou mudanças em diversos pontos do projeto original do governo, alguns considerados essenciais, como o tempo de contribuição e a idade mínima para mulheres se aposentarem, e que reduziram em 20% a economia planejada pelo governo.
Fonte: UOL
Diretoria Executiva da CONTEC
