O governo já começou a convocar os beneficiários de auxílio-doença com mais de 60 anos para realizar nova perícia médica no pente-fino que está sendo feito nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A revisão teve início no ano passado. Os primeiros convocados foram os segurados mais novos. Depois, em fevereiro, foi a vez dos segurados com mais de 50 anos. E, agora, o INSS está chamando pessoas com mais de 60 anos, segundo uma pessoa com acesso às informações das perícias.
Está na mira do governo quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há pelo menos dois anos e não passou por perícia nesse período. Serão revisados 530,2 mil auxílios e 1,17 milhão de aposentadorias por invalidez.
Os idosos que recebem auxílio-doença não estão livres de serem convocados para o exame. No caso das aposentadorias por invalidez, que devem começar a ser revisadas no segundo semestre deste ano, o beneficiário que completa 60 anos de idade é automaticamente retirado do pente-fino, pois a legislação desobriga idosos inválidos de irem à perícia.
Segundo o último balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, até abril, o INSS já havia feito 87.517 revisões, que resultaram no cancelamento de 73.352 auxílios-doença, oque representa 84% do total.
Mais de 11 mil benefícios foram cortados porque o segurado não compareceu à perícia. O governo afirma já ter economizado R$ 1,6 bilhão.
CONVOCAÇÃO
Os beneficiários são convocados por carta para realizar o exame. Assim que recebe o comunicado, o segurado tem cinco dias para agendar atendimento. Para não ter o benefício cortado, é importante ter exames e laudos médicos atualizados.
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Corte de benefícios
>> Os beneficiários de auxílio-doença com mais de 60 anos começaram a ser convocados para as perícias do pente-fino do INSS
>> Até o início do ano, haviam sido chamados os segurados com até 49 anos
>> Em fevereiro, foi a vez das pessoas com mais de 50 anos começarem a ser convocadas
>> Agora, o pente-fino chega aos segurados mais velhos
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TESOURA NOS AUXÍLIOS
>> O INSS já realizou 87.517 perícias no pente-fino
>> Desse total, 73.352 auxílios-doença foram cancelados
>> Isso quer dizer que 8 em cada 10 benefícios foram cessados
>> Mais de 11 mil foram cortados porque o segurado não compareceu à perícia
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ENTENDA A REVISÃO
>> O pente-fino nos benefícios por incapacidade foi anunciado pelo governo no ano passado, a fim de gerar economia aos cofres públicos
>> Em novembro, a medida provisória que criou a revisão perdeu a validade
>> Em janeiro, nova medida provisória foi editada e, desde então, os peritos do INSS recebem R$ 60 a cada perícia revisional feita
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Na mira do governo
>> Na primeira etapa da revisão, estão sendo convocados os segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos sem passar por perícia
>> Em uma segunda etapa, a partir do segundo semestre, serão chamados os aposentados por invalidez
>> Escapa quem recebe aposentadoria por invalidez e tem mais de 60 anos
>> Porém, quem recebe auxílio-doença não escapa do pente-fino, mesmo com mais de 60 anos
QUEM SERÁ CHAMADO
Aposentados por invalidez: 1,17 milhão (no país); 272,5 mil (em São Paulo)
Beneficiários de auxílios-doença: 530,2 mil (no país); 91,6 mil (em São Paulo)
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FIQUE LIGADO
Até o início de abril, foram enviadas 247.937 cartas de convocação
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1- Convocação: o governo envia cartas para os segurados agendarem a perícia de revisão
2- Entre em contato: após receber a carta, o segurado terá cinco dias para entrar em contato com o INSS e escolher a data do exame
Prepare-se antecipadamente
>> Enquanto não é convocado para o exame, o segurado deve se preparar
>> Remarque consultas e refaça exames
>> Mantenha o laudo médico atualizado pelo menos uma vez por ano
Fique atento ao conteúdo do laudo
>> Esse é o documento mais importante na perícia
>> Ele tem que servir como um relatório da doença
>> Quanto mais recente, melhor
>> Portanto, retorne ao médico que o atende
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COMO SERÁ A PERÍCIA
>> Os médicos peritos vão analisar a situação clínica do segurado
>> No dia do exame, ele vai avaliar se a incapacidade física ou mental realmente impede o segurado de voltar ao mercado de trabalho
>> Para quem tem doenças comportamentais, como depressão, por exemplo, é importante provar que está em tratamento e mostrar a gravidade do caso
CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
O perito do INSS só vai conceder a aposentadoria por invalidez se considerar que o segurado está incapacitado para qualquer tipo de trabalho
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SE PERDER O BENEFÍCIO
>> Apresente o recurso por escrito
>> Use as informações do laudo médico para detalhar os motivos pelos quais deve continuar recebendo o benefício por incapacidade
Fonte: Folha
Diretoria Executiva da CONTEC
