A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho promove audiência pública, na segunda-feira (11/09), a partir das 9h, para debater os princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Constituição Brasileira para o trabalho.
Foram convidados Gabriela Neves Delgado, professora da Universidade de Brasília (UnB); Helder Amorim, procurador do Trabalho; Luis Carlos Moro, advogado trabalhista; e representantes da OIT, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesist/Universidade de Campinas) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A audiência, requerida pelo vice-presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), será no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
Instalada em agosto, a subcomissão — que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) — tem o objetivo de discutir a reforma trabalhista, recentemente aprovada, e criar um Estatuto do Trabalho. Presidido pelo senador Telmário Mota (PTB-RR), o grupo, formado por três senadores titulares e três suplentes, tem reuniões quinzenais e pretende apresentar o anteprojeto do Estatuto em 1º de maio de 2018, Dia do Trabalhador.
fonte: Agência Senado
